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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:28

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 12:24

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:39

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 12:50

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 15:26

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:47

Leis devem ser mais autênticas e democráticas
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 18:20

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 18:19

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:29

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 18:24

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 18:16

OAB SP participa da luta para mudar MP 252
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:18

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:14

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:19

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 17:42

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:14

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 16:58

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 17:27

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 18:07

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 16:26

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Exibindo resultado de 9441 até 9460 de um total de 28296

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

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